Comunidade

Relatório Final - Comissão da Tarifa


A Comissão de Análise da Tarifa do sistema de transporte coletivo foi instituída pelo Decreto nº 358/2013, firmado pelo Prefeito Municipal de Curitiba, Gustavo Bonato Fruet, em 01 de março de 2013.

Ela teve por objetivo avaliar a metodologia e os procedimentos para o cálculo tarifário estabelecidos nos contratos de concessão do Transporte Coletivo vigente no Município e elaborar relatório com as conclusões e recomendações relacionadas à metodologia e procedimentos para os cálculos tarifários do Transporte Coletivo.


Relatório final Comissão.pdf



ANEXO A

Decreto Municipal nº 358/2013 - Institui a Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba e da outras providências

Decreto 358-2013.pdf

ANEXO B

Decreto Municipal nº 892/2013 - Designa membros para compor a Comissão de análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do município de Curitiba e Prorroga prazo dos Trabalhos

Decreto 892-2013.pdf

ANEXO C

Lei Municipal nº 12597/2008-Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba

Lei Municipal 12597-2008.pdf

ANEXO D

Decretos Municipais nº 1356/2008, nº 1649/2009 e nº 1884/2011-Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros.

Decretos 1356-2008, 1649-2009, 1884-2011.pdf

ANEXO E

Atas

Atas das Reuniões da Comissão.pdf

ANEXO F

Listas de presença

Reunião (01) 14-03-2013.pdf
Reunião (02) 25-03-2013.pdf
Reunião (03) 04-04-2013.pdf
Reunião (04) 11-04-2013.pdf
Reunião (05) 18-04-2013.pdf
Reunião (06) 25-04-2013.pdf
Reunião (07) 02-05-2013.pdf
Reunião (08) 09-05-2013.pdf
Reunião (09) 16-05-2013.pdf
Reunião (10) 23-05-2013.pdf
Reunião (11) 06-06-2013.pdf
Reunião (12) 13-06-2013.pdf
Reunião (13) 20-06-2013.pdf
Reunião (14) 24-06-2013.pdf
Reunião (15) 27-06-2013.pdf

ANEXO G

Apresentação do Contrato nº 086/2010-Contrato de Concessão. Ex. Consórcio Pontual-Lote l

Contrato de Concessão 086-2010-Consórcio Pontual.pdf

ANEXO H

Apresentação do Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba - URBS com procedimentos de dimensionamento e controles

Sistema de Transporte Coletivo de Curitiba.pdf

ANEXO I

Apresentação do Site da URBS, links referentes ao transporte coletivo e a tarifa

Site da URBS

ANEXO J

Apresentação do item contratual REMUNERAÇÃO pela prestação do serviço através da TARIFA TÉCNICA

Remuneração - Tarifa Técnica.pdf

ANEXO K

Apresentação do ritual da licitação, dos Valores de Outorga e Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Valores de OUTORGA e SBE.pdf

ANEXO L

Apresentação detalhada do Anexo III do processo licitatório - Metodologia do Cálculo Tarifário, suas fórmulas de cálculo e projeções de custo mensal e anual

Anexo III-Metodologia do Cálculo Tarifário.pdf

ANEXO M

Apresentação das alterações e inclusões no Anexo lll por licitação (kit inverno, híbrido etc.) e as pendências (judiciais / operacionais)

Alterações e inclusões no Anexo III por Licitação.pdf

ANEXO N

Apresentação do SETRANSP - Sindicato das Empresas de Transporte urbano e metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana sobre os entendimentos e contribuições no tocante às questões tarifárias

Estudos Econômicos e Financeiros -Números Motoristas e cobradores.pdf
Estudos econômicos e Financeiros - Principais Números.pdf
Frota Reversível.pdf
Preços diesel S10 ANP Fevereiro 2013.pdf
Preços diesel S10 ANP Março 2013.pdf
Preços diesel S10 ANP Abril 2013.pdf

ANEXO O

Apresentação dos dados relativos aos controles de km, passageiros e frota operante

Passageiros.pdf
Quilometragem - Sistema VInculado.pdf

ANEXO P

Apresentação com esclarecimentos do nº de Passageiros Pagantes Equivalentes, Transportado, Frota e da Evolução da Integração Metropolitana

Passageiros - Integrações Metropolitanas.pdf

ANEXO Q

Apresentação dos contratos de concessões

Contrato 084-2010-Consorcio Pioneiro.pdf
Contrato 085-2010-Consorcio Transbus.pdf
Contrato 086-2010-Consorcio Pontual.pdf

ANEXO R

Apresentação de sugestões pelo SETRANSP - Oportunidades e melhorias do SBE - Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Setransp-Oportunidades de Melhorias do SBE.pdf

ANEXO S

Apresentação da URBS sobre o CCO - Centro de Controle Operacional

CCO-Centro de Controle Operacional.pdf

ANEXO T

Apresentação da URBS sobre o Cadastro e Controle de Isenções

Cadastro e Controle de Isenções.pdf

ANEXO U

Apresentação do Cálculo da Tarifa Técnica - Custo da RIT vigência a partir de 01/06/2013, calculado com a isenção do PIS e COFINS

Tarifa Técnica - Isenção PIS-COFINS.pdf

ANEXO V

Cartas da Presidência da URBS solicitando indicação de um titular e suplente

Cartas URBS-Solicitando Indicação de Titular e Suplente da Comissão.pdf

ANEXO W

Oficio nº 13/2013 - União Geral dos Trabalhadores do Estado do Paraná solicitando assento na Comissão

Ofício 13-2013-UGT- União Geral dos Trabalhadores.pdf

ANEXO X

Cartas da Presidência da URBS convidando o SETRANSP e SINDIMOC para apresentação dos entendimentos e contribuições das concessionárias no tocante ás questões tarifárias

Cartas URBS convidando SETRANSP e SINDIMOC.pdf

ANEXO Y

Cópia das manifestações formais do SETRANSP e SINDIMOC protocoladas na URBS

processo 1-SETRANSP.pdf
processo 2-SINDIMOC.pdf
processo 3-SETRANSP.pdf

ANEXO Z

Manifestação de movimentos e sindicatos apresentado pelo Sr. Lafaite Neves

Manifestação Sr. Lafaiete.pdf

ANEXO(AA)

Esclarecimentos ofício SETRANSP - STP/035/2013

Ofício STP-035-2013-SETRANSP - Prolabore.pdf

ANEXO(BB)

Ofício nº STP/037/2013 - Entregue a comissão das propostas de melhorias operacionais no Sistema de transporte coletivo - Exigências Edital de Licitação

Melhorias Operacionais -SETRANSP.pdf
Oficio STP-037-2013- SETRANSP.pdf

ANEXO(CC)

Matérias publicadas pela mídia sobre a Comissão

1-Materia da Reunião da Comissão 14-03-2013.pdf
2-Materia da Reunião da Comissão 25-03-2013.pdf
3-Materia da Reunião da Comissão 04-04-2013.pdf
4-Materia da Reunião da Comissão 11-04-2013.pdf
5-Materia da Reunião da Comissão 18-04-2013.pdf
6-Materia da Reunião da Comissão 25-04-2013.pdf
7-Materia da Reunião da Comissão 02-05-2013.pdf
8-Materia da Reunião da Comissão 09-05-2013.pdf
9-Materia da Reunião da Comissão 16-05-2013.pdf
10-Materia da Reunião da Comissão 13-06-2013.pdf
11-Matéria da Reunião da Comissão 20-06-2013.pdf
12-Materia da Reunião da Comissão 20-06-2013.pdf
13-Matéria da Reunião da Comissão 27-06-2013.pdf
14-Audiência Pública 22-02-2013.pdf
15-Auditoria no FUC 20-03-2013.pdf
16-Tarifa Única Região Metropolitana.pdf